Termos e Condições de Uso — Bello Pano
Bem-vindo à loja virtual da Bello Pano.
Ao acessar ou efetuar uma compra em nosso site (www.bellopano.com.br), você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento.
1. Dados da Empresa Este site é gerenciado por Bello Pano, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 53.666.286/0001-05, com sede na Rua Os Dezoito do Forte, 1639, Sala 118, Caxias do Sul/RS, CEP 95020-470.
2. Objeto A loja virtual Bello Pano tem como objetivo a venda de tecidos (algodão, digitais e importados), ferramentas para costura e artesanato, itens de decoração e cursos.
3. Cadastro e Segurança 3.1. Para realizar compras, o cliente deverá preencher um cadastro com informações verídicas e atualizadas (Nome, CPF, Endereço, E-mail e Telefone). 3.2. O cliente é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de login e senha. A Bello Pano não se responsabiliza pelo uso indevido dessas informações por terceiros. 3.3. A Bello Pano reserva-se o direito de cancelar contas ou recusar pedidos em caso de suspeita de fraude ou descumprimento destes termos.
4. Produtos e Cores 4.1. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. 4.2. Atenção aos Tecidos: Empenhamo-nos para que as fotos apresentem as cores mais fiéis possíveis. No entanto, podem ocorrer variações de tonalidade dependendo da configuração do monitor, tela do celular ou lote de fabricação do tecido. 4.3. A venda de tecidos pode ser fracionada (ex: unidades de 0,50m), conforme indicado na página de cada produto.
5. Preços e Pagamento 5.1. Os preços exibidos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço válido é o informado no momento da finalização da compra no carrinho. 5.2. As formas de pagamento aceitas são as disponibilizadas pela plataforma no momento do checkout (cartão de crédito, boleto, PIX, etc.). 5.3. O pedido será processado e enviado somente após a confirmação do pagamento pela instituição financeira.
6. Entrega e Prazos 6.1. O prazo de entrega varia conforme o CEP de destino e a modalidade de frete escolhida (Correios ou Transportadora). 6.2. O prazo de entrega começa a contar a partir do primeiro dia útil após a confirmação do pagamento e faturamento do pedido. 6.3. A Bello Pano não se responsabiliza por atrasos decorrentes de greves, falhas logísticas das transportadoras ou casos fortuitos/força maior, mas prestará todo o suporte necessário ao cliente nestes casos.
7. Direito de Arrependimento e Trocas 7.1. Conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente tem o direito de se arrepender da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto. 7.2. Para tecidos, a devolução só será aceita se o produto não tiver sido lavado, cortado ou utilizado. 7.3. Para informações detalhadas sobre procedimentos, consulte nossa Política de Troca e Devolução.
8. Cursos 8.1. No caso da aquisição de cursos, as regras específicas sobre horários, materiais necessários e cancelamento estarão descritas na página do respectivo curso ou contrato específico de prestação de serviços educacionais.
9. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, logotipos, imagens e layout, é de propriedade exclusiva da Bello Pano ou de seus parceiros. É proibida a reprodução, cópia ou distribuição sem autorização prévia.
10. Legislação e Foro Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Caxias do Sul/RS para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste contrato.
